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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 16:00
Casa de saúde indeniza paciente por queimadura na incubadora
A instituição de saúde deverá indenizar moralmente em R$ 51 mil reais, além de arcar com despesas de tratamentos estéticos e psiquiátricos de uma paciente
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 19:00
Mantida pena a pedreiro que, embriagado, atirou pedras em veículos
Pedreiro foi condenado a seis meses e vinte dias de detenção por atirar pedras em uma retroescavadeira municipal. Acusado estava embriagado no momento do crime
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:50
Justiça nega habeas corpus para responsável por baile de formatura não realizado
Acusada é responsável pela empresa de formaturas que frustrou adolescentes de 17 anos em SP
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:45
Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e não fazer.
Indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:00
Justiça constata irregularidades e suspende festa em Tietê
Foram identificadas diversas fraudes envolvendo a licitação que culminou na contratação de empresa para a realização em festa
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Mulher terá que indenizar guarda municipal por tê-la ofendido
A guarda municipal será indenizada em R$ 10 mil reais por danos morais em razão de ter sido vítima de agressão física e verbal de uma motorista
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Mantida indenização de R$ 192 mil por perda de esposa e filha em desabamento na Bahia
União terá que indenizar em R$ 96 mil reais por cada vítima do desabamento causado por vazamento de água
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Furto de pertences no saguão de hotel.
Ação indenizatória por danos materiais e morais. Dever de vigilância e guarda. Danos materiais comprovados. Dano moral caracterizado.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:39
Mãe de detento assassinado em presídio estadual receberá R$ 50 mil
"É dever do poder público garantir a incolumidade física e moral dos presos que estão sob sua custódia?, ressaltou o relator
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:50
Apelação cível. Dano moral. Imputação de fatos ofensivos à honra.
Conjunto probatório em consonância com a tese apresentada. Dever de indenizar evidenciado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:46
Processual civil e civil. Responsabilidade civil. Danos morais.
Aluna baleada em campus universitário.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:30
Mulher é condenada a indenizar comadre por danos morais
As duas eram amigas até Greise descobrir que Eliane teria tido um caso amoroso com seu marido quando eles ainda eram casados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:46
Civil. Administrativo. Responsabilidade civil do Estado.
Indenização. Dano moral. Tentativa de homicídio a pessoa que realizou denúncias de corrupção na administração municipal. Requisição do ministério público para fins de proteção policial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:59
Juizado especial. Civil. Responsabilidade civil.
Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 14:18
Bar James é condenado a indenizar mulher que sofreu agressão nas dependências de seu estabelecimento
Por volta das 3h30, a autora foi agredida por H.B., que passou a ofendê-la ?em razão de sua condição de homossexual
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:25
Lei nº 9.503/97. CTB. Código de Trânsito Brasileiro.
Homicídio culposo de trânsito. Existência do fato. Autoria. Nexo de causalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:54
Responsabilidade civil - ação de indenização por danos materiais e morais.
Incêndio atribuído a ausência de manutenção e fiscalização adequadas da rede de energia elétrica - Celesc - Responsabilidade objetiva - Prova pericial - Culpa exclusiva das vítimas configurada.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 17:36
Homem que matou esposa a facadas, em Anajás, é condenado a 24 anos e 9 meses de prisão
Segundo denúncia do MP, o réu esfaqueou a mulher com dois golpes, queimando-lhe o rosto com um cigarro. Não satisfeito, lhe cortou também o pescoço.
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Array Publicado em 2010-12-16T19:51:15+00:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Notícia veiculada em jornal de circulação local
Ato ilícito configurado. Dano moral presumido. Quantum indenizatório fixado em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade
